1. Informações sobre os Produtos e Serviços
- Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Caso haja indisponibilidade de um produto após a conclusão do pedido, o cliente será notificado imediatamente.
- Os serviços e produtos estão disponíveis apenas para entrega em Portugal Continental. Pedidos fora destas áreas serão cancelados.
2. Política de Preços
- Os preços apresentados no site estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).
- O cliente é responsável por garantir que todos os dados inseridos no momento do pagamento estão corretos, incluindo referência de Multibanco ou número de telefone para MB WAY. A não confirmação do pagamento devido a erro de dados é de responsabilidade exclusiva do cliente.
3. Política de Pagamento
Os pagamentos são processados de forma segura através das plataformas Ifthenpay. Não armazenamos dados confidenciais dos cartões de crédito/débito dos clientes.
Métodos aceitos: Multibanco/Homebanking e MB WAY. (Adicionaremos mais métodos brevemente)
4. Política de Envio e Entrega
Todas as informações em Envios e Devoluções
5. Política de Devoluções e Reembolsos
Todas as informações em Envios e Devoluções
6. Direitos do Consumidor
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias sem apresentar justificação.
7. Limitações de Responsabilidade
Embora sejam envidados todos os esforços para garantir a precisão das informações no site, bubblevendor.com não se responsabiliza por erros tipográficos ou técnicos que possam alterar os detalhes do produto ou preços.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
- Os Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Lisboa/Loures
- Em caso de disputa, os consumidores podem recorrer à plataforma de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), disponível em https://www.centroarbitragemlisboa.pt/.”
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. É responsabilidade do cliente verificar regularmente esta página.
11. Uso Indevido do Site
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos ou contas de clientes em caso de suspeita de fraude, abuso ou violação dos Termos e Condições.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo imagens, textos, logotipos e design, é propriedade exclusiva de bubblevendor. O uso não autorizado é estritamente proibido.
13. Casos de Força Maior
Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas na entrega devido a eventos de força maior, como desastres naturais, greves, pandemias ou interrupções nos serviços de transporte.
14. Política de Alteração de Pedidos
Alterações ou cancelamentos de pedidos só serão aceitos antes do envio. Após o envio, o cliente deverá seguir a política de devoluções.
15. Política de Alteração de Pedidos
Alterações ou cancelamentos de pedidos só serão aceitos antes do envio. Após o envio, o cliente deverá seguir a política de devoluções.
